Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização

O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador.

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

Banco Itaú. Linguagem em Braile. Deficiente Visual.

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile

TSE mantém multa de R$ 5 mil a Dilma e sua coligação por propaganda com mais de 4m²

A defesa contestou a decisão da ministra alegando que a análise da propaganda deve ser feita em razão de seu teor e não do tamanho da placa.

Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado

O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.

Passageiro que perdeu a conexão do seu voo e ainda teve sua mala extraviada ganhará R$ 5 mil de indenização

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais

Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil

Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Caixa é condenada a indenizar credora por ter inserido seu nome em cadastro restritivo de crédito

O valor da indenização foi fixado em 5 mil reais.

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Ministro suspende pagamento de créditos trabalhistas contra empresa em recuperação judicial

O valor dos créditos supera R$ 5 milhões.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

Os danos morais foram arbitrados em R$ 5 mil.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.